DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2006

Autor: Vereador Milton Garcez Gandra

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Professor Sr. Gilles Emmanuel Jean François Willemin.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao “Professor Sr. Gilles Emmanuel Jean François Willemin”.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 06 de dezembro de 2006.

 

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.