Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2014
Autor: Vereador Marcelo do Prado
Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Rivaldir
Rosendo Alves.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Rivaldir Rosendo
Alves.
Art.
2º Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
22 de outubro de 2014.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.