Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015.
Autor: Vereador José Celso Avelino
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO
MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO EX- COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB
DE CAÇAPAVA, SENHOR JASMIRIM ANTÔNIO DE
ALMEIDA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao
Mérito” ao Ilustríssimo Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira – FEB
de Caçapava, Senhor Jasmirim Antônio de Almeida.
Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial
para esse fim convocada.
Art. 3º - A despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 07 de
outubro de 2015.
MILTON
GARCEZ GANDRA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.