Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019
Autor: Vereador José Carlos da Silva Ferreira
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor José Júlio de Paula
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 13 de março de 2019.
ELISABETE NATALI
ALVARENGA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.