DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019

Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Salgado.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Salgado.

 

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 05 de fevereiro de 2020.

 

Elisabete Natali Alvarenga

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.