Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
Autor: Vereador Milton Garcez Gandra
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Sr. Haroldo Guimarães.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 13 de novembro de 2018.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.