Projeto de Decreto Legislativo no.
15/2002
Autor: Vereador Hércules Rogério
Ferreira de Freitas
Concede o Diploma de “Honra ao
Mérito” ao Senhor Professor João Ribeiro da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Professor João Ribeiro da Silva.
Art. 2º - Entregar-se-á o
Diploma
Art. 3º -
As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 11 de dezembro de
2002.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.