DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2007

Autor: Vereador Fernando Cid Diniz Borges

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Carreiro e Tropeiro de Caçapava, Sr. Manoel Gomes de Andrade.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Carreiro e Tropeiro de Caçapava, Sr. Manoel Gomes de Andrade.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial, determinada pelo Presidente da Câmara.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 07 de novembro de 2007.

 

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.