DECRETO Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 Autor: Comissão de Justiça e Redação

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO DR. SUÉLIO MARINHO DE QUEIROZ.

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Dr. Suélio Marinho de Queiroz.

 

Art. 2º – Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 de dezembro de 2015.

 

MILTON GARCEZ GANDRA

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.