Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Autora: Vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Ilustríssimo Professor Emerson Barbosa Marcelino.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 07 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.