DECRETO LEGISLATIVO 20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004

 

Projeto de Decreto Legislativo 26/2004

Autor: Vereador José Ferreira da Cunha

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” à Senhora Berenice Cristina Queiroz de Castro Lopes.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” à Senhora Berenice Cristina Queiroz de Castro Lopes.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial, determinada pelo Presidente da Câmara.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 06 de outubro de 2004.

 

HÉRCULES ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.