Projeto de Decreto Legislativo no.
02/2003
Autor: Vereador Luiz Eduardo Corrêa
Lima
Concede o Título de Cidadã
Caçapavense à Senhora “LENI APARECIDA GARRO PEREIRA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à
Senhora “LENI APARECIDA GARRO PEREIRA”.
Art. 2º - Entregar-se-á o
Título
Art. 3º -
As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 23 de abril de 2003.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.