DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2006

 

Projeto de Decreto Legislativo no. 15/2005

Autor: Vereador Hércules Rogério Ferreira de Freitas

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao músico “Senhor Joel Martins dos Santos”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao músico “Senhor Joel Martins dos Santos”.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 10 de maio de 2005.

 

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.