DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2012
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2011
Autor: Vereador Arnaldo Pestana Neto Junior
Concede o Título de Cidadão
Caçapavense ao Senhor Anderson Luiz Lodonio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Caçapavense ao Senhor Anderson Luiz Lodonio.
Art. 2º Entregar-se-á o Título
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
15 DE FEVEREIRO DE 2012.
Neide
Aparecida da Costa Palmeira
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.