Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2015
Autor: Vereador Ricardo Alexandre Ferreira Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO APÓSTOLO
CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão
Caçapavense ao Apóstolo
César Augusto Machado de Sousa.
Art.
2º Entregar-se-á o diploma em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em
contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 29 de
abril de 2015.
MILTON
GARCEZ GANDRA
PRESIDENTE
ste texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava