Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE
O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL
LETÍCIA AGUIAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Caçapavense” à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 13 de dezembro de 2024.
VITOR TADEU CAMILO DE CARVALHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.