Projeto
de Decreto Legislativo nº 03/2023
Autor: Vereador Rodrigo Meireles Cursino
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Caçapavense” à Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Silveira Machado Araújo.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 05 de abril de 2023.
RODRIGO MEIRELES CURSINO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.