Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020
Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Bianca de Melo Hartfil.
Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 11 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.