Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024
Autor: Vereador Waldemir da Silva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Carlos de Oliveira (Jota Carlos).
Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 08 de maio de 2024.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.