CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018
Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Exmo. Deputado Estadual Hélio Nishimoto.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 20 de junho de 2018.
LÚCIO MAURO FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.