DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE JULHO DE 2014

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014

Autor: Vereador Reginaldo Gomes de Sena

 

Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Manoel José dos Santos (Néo).

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0/2010

 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Manoel José dos Santos (Néo).

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 de julho de 2014.

 

Milton Garcez Gandra

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.