Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2010
Autor: Vereador José Ferreira Cunha
Fica
concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Marcondes de Toledo.
O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor José Marcondes de Toledo.
Art. 2º Entregar-se-à o diploma em sessão especial convocada para
esse fim.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 19
de maio de 2010.
José
Ferreira da Cunha
PRESIDENTE
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.