LEI
N° 4271, DE 19 DE ABRIL DE 2004
Declara de Utilidade
Pública a FUNDEVAP – Fundação Ecológica Vale do Paraíba.
FRANCISCO ADILSON
NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade
Pública a FUNDEVAP – Fundação Ecológica Vale do Paraíba.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava,
19 de Abril de 2004
FRANCISCO ADILSON
NATALI
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.