LEI Nº 4909, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

 

Projeto de Lei nº 108/2009

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Denomina “Capitão Djalma da Costa” “Integrante da FEB” a rotatória que especifica.

 

CARLOS ANTÔNIO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica denominada “Capitão Djalma da Costa” “Integrante da FEB” a rotatória, localizada na Estrada Municipal José Francisco Alvarenga “Sr. Chiquinho”.

 

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

        

Prefeitura Municipal de Caçapava, 23 de outubro de 2009.

 

ENGº CARLOS ANTÔNIO VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.