LEI Nº 5687, DE 27 DE MAIO DE 2019

Projeto de Lei nº 07/2019

Autor: Vereador José Jaime Costa

Denomina–se “Wander Luiz da Cunha Santos” a Quadra de Futebol Society, localizada na Piedade.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5687:

Art. 1º Fica denominada “Wander Luiz da Cunha Santos” a Quadra de Futebol Society, localizada na Piedade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 27 de maio de 2019.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.