LEI Nº 5.722, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Projeto de Lei nº 63/2019

Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

Denomina “Juliana Monteiro da Silva” a rotatória “A” localizada entre a Rua Amazonas e a Avenida Francisco Miranda Campos, Vila Menino Jesus, em Caçapava.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei n° 5.722:

Art. 1° Fica denominada “Juliana Monteiro da Silva” a rotatória “A” localizada entre a Rua Amazonas e a Avenida Francisco Miranda Campos, Vila Menino Jesus, em Caçapava.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 03 de outubro de 2019.

Fernando Cid Diniz Borges

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.