RESOLUÇÃO Nº 5, de
20 de abril de 2005
Projeto de Resolução nº 13/05
Autoria: Vereadora Reinalma Montalvão
Denomina “Vereador
Oscar Rocha Pinto” a Sala das Comissões da Câmara Municipal.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica denominada “Vereador Oscar Rocha Pinto” a Sala das
Comissões da Câmara Municipal.
Parágrafo único – Na placa de nomenclatura
constarão os seguintes dizeres: “Sala das Comissões Vereador Oscar Rocha
Pinto”.
Artigo 2º - As despesas com a execução desta Resolução correrão por
conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário “Vereador Fernando Navajas”,
20 de abril de 2005.
Reinalma Montalvão
PRESIDENTA