RESOLUÇÃO Nº 06, DE 18 DE MAIO DE 2016

 

Projeto de Resolução nº 15/2016 Autor: Vereador Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior

 

DENOMINA-SE “VITOR ANTÔNIO CHAGAS DE MIRANDA”, A SALA QUE ESPECIFICA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que o plenário deste legislativo aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

 

Art. 1º – Fica denominada Sala de Áudio e Vídeo “Vitor Antônio Chagas de Miranda”, a sala de áudio e vídeo localizada na Câmara Municipal de Caçapava.

 

Art. 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 18 de maio de 2016.

 

Marcelo do Prado

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.