LEI Nº 5630, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei nº 92/2018
Autor: Vereador José Carlos da Silva Ferreira
DENOMINA
“RUA JOSÉ PERES DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
FERNANDO
CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5630:
Art. 1° Fica denominada
“Rua José Peres da Silva” a via localizada na Vila Santa Isabel.
Art. 2° As despesas com a
execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava, 26 de Novembro de 2018.
FERNANDO
CID DINIZ BORGES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.