DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2005

Autor: Vereador Fernando Cid Diniz Borges

 

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Adilson Loducca.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Adilson Loducca.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 26 de outubro de 2005.

 

REINALMA MONTALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.