DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2013

Autor: Vereador Ricardo Alexandre Ferreira Lima

 

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora “Marilva Silva do Nascimento”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora “Marilva Silva do Nascimento”.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 05 de fevereiro de 2014.

 

Milton Garcez Gandra

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.