DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2013

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Sr. Rogério Humberto Ribeiro Penido.

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Sr. Rogério Humberto Ribeiro Penido.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para este fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 05 DE JUNHO DE 2013.

 

Paulo Roberto Amaral Lanfredi

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.