Autor: Vereador Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior
Concede o Título de
Cidadã Caçapavense à Sra. Fátima Aparecida de Oliveira Gomes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Srª Fátima Aparecida de Oliveira Campos Gomes.
Art. 2º
Entregar-se-á o Título de Cidadã em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 03
DE JULHO DE 2013.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.