DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 27 DE AGOSTO DE 2008

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2008

Autor: Vereador Gilles Emmanuel Jean François Willemin

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à atleta Isabela de Jesus Queiroz Oliveira pela conquista do Título de Campeã Pan-Americana de Karatê Wuko.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à atleta Isabela de Jesus Queiroz Oliveira pela conquista do Título de Campeã                   Pan-Americana de Karatê Wuko na categoria de Kata Children B.

 

Art. 2º – Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 27 de agosto de 2008.

 

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.