Autor: Vereador Luiz Neto da
Conceição
Concede o Diploma de
Honra ao Mérito à 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º -
Fica concedido o Diploma de Honra ao
Mérito à 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel.
Art. 2º -
Entregar-se-á o Diploma
Art. 3º - As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotação orçamentária própria.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 01
de novembro de 2006.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.