Autor: Vereador José Ferreira da
Cunha
Concede o prêmio Herbert José de
Souza – “Betinho” à Senhora “Pétala
Gonçalves Lacerda”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o prêmio Herbert José de Souza –
“Betinho” à Senhora “Pétala Gonçalves Lacerda”.
Art. 2º - Entregar-se-á o prêmio
Art. 3º - As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 10 de setembro de
2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.