Art. 1º Fica
o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Finanças,
100 |
CÂMARA MUNICIPAL |
|
101 |
Legislativo |
|
101.3111.01010012.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Pessoal Civil |
3.000,00 |
101.3132.01010012.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
5.000.00 |
102 |
Secretaria da Câmara |
|
102.3113.15824922.003 |
Contribuição de Previdência Social ao INSS |
|
3113 |
Obrigações Patronais |
1.200,00 |
102.3113.15824922.004 |
Contribuição de Previdência Social ao IPESP |
|
3113 |
Obrigações Patronais |
500,00 |
102.3113.15824922.005 |
Contribuição de Previdência Social ao FGTS |
|
3113 |
Obrigações Patronais |
400,00 |
102.3120.01010212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
102.3132.01010212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
3.500.00 |
102.3132.15824282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
1.000,00 |
102.3251.15814952.002 |
Encargos com Inativos |
|
3251 |
Inativos |
1.500,00 |
102.4120.01010212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.500.00 |
200 |
PREFEITO |
|
201 |
Gabinete do Prefeito |
|
201.3120.03070202.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
001.3100.00000002.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
5.000,00 |
204 |
Procuradoria Geral do Município |
|
204.3120.03070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
204.3132.03070212.019 |
Despesas Judiciais e de Cartórios |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
2.000,00 |
204.4120.03070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
300 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
301 |
Gabinete do Secretário |
|
301.3120.03070202.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
301.3132.03070202.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
10.000,00 |
301.3132.03070232.024 |
Publicação de Expediente da Prefeitura |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
3.000,00 |
301.3132.14784722.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
5.000,00 |
302 |
Divisão de Apoio Administrativo |
|
302.3120.03070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
302.3132.03070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
5.000,00 |
303 |
Divisão de Recursos Humanos |
|
303.3252.15814952.029 |
Encargos com Pensionistas |
|
3552 |
Pensionistas |
2.000,00 |
303.3253.03070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3253 |
Salário Família |
50,00 |
500 |
SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
502 |
Divisão de Saúde e Higiene |
|
502.3120.13754282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
502.3132.13754282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
6.000,00 |
502.3132.13754282.036 |
Sistema Unificado de Saúde – SUS |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
6.000,00 |
502.4120.13754282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
503 |
Divisão de Promoção Social |
|
503.3132.15814282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
5.000,00 |
503.3132.15814272.040 |
Fornecimento de Gêneros Alimentícios a Entidades Beneficentes |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
6.000,00 |
600 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
601 |
Gabinete do Secretário |
|
601.3111.08070202.065 |
Instalação da Secretária de Educação desta cidade |
|
3111 |
Pessoal Civil |
10.000,00 |
601.3120.08070202.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
601.3120.08070202.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
601.3132.08070202.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3132 |
Outros Serviços e encargos |
3.000,00 |
602 |
Divisão de Ensino |
|
602.3120.08421882.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3111 |
Pessoal Civil |
50.000,00 |
603.3120.08411902.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3120 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
603.3132.08411902.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
4.000,00 |
604 |
Seção de Cursos Regulares e Profissionalizantes |
|
604.3120.08452162.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
604.4120.08452162.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
4120 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
605 |
Divisão de Merenda Escolar |
|
605.3120.08424272.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3120 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
605.3132.08424272.065 |
Instalação da Secretaria de Educação desta cidade |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
49.000,00 |
700 |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
|
701 |
Gabinete do Secretário |
|
701.3132.03070202.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
3.000,00 |
703 |
Divisão de Execução de Obras |
|
703.4110.10585751.037 |
Pavimentação, colocação de guias e sarjetas, galerias pluviais em vias urbanas e infra-estrutura |
|
4110 |
Obras e Instalações |
500.000,00 |
705 |
Divisão de Habitação |
|
705.3132.10573162.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
1.000,00 |
706 |
Divisão de Transportes |
|
706.3120.16070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
706.3132.16070212.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
7.000,00 |
707 |
Departamento de Controle do Uso do Solo |
|
707.3120.10583232.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
708 |
Departamento de Serviços Municipais |
|
708.3120.03070202.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
708.3120.04160962.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3120 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
708.3120.10603272.001 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
3120 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
708.3132.04160962.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
7.000,00 |
708.3132.10603272.061 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
200.000,00 |
708.3132.10603282.001 |
Manutenção dos Serviços |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
6.000,00 |
800 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
801 |
Gabinete do Secretário |
|
801.3111.04161112.063 |
Instalação da Secretaria de Agricultura da cidade de Caçapava |
|
3111 |
Pessoal Civil |
10.000,00 |
801.3132.04161112.063 |
Instalação da Secretaria de Agricultura da cidade de Caçapava |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
2.000,00 |
900 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA |
|
902 |
Divisão de Cultura |
|
902.3111.08480212.065 |
Instalação da Secretaria de Cultura e Turismo desta cidade |
|
3111 |
Pessoal Civil |
10.000,00 |
1000 |
SECRETARIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER |
|
1001 |
Gabinete do Secretário |
|
1001.3111.08070202.065 |
Instalação da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer desta cidade |
|
3111 |
Pessoal Civil |
8.000,00 |
1002 |
Divisão de Esportes |
|
1002.3111.08460212.065 |
Instalação da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer desta cidade |
|
3111 |
Pessoal Civil |
15.000,00 |
1002.3132.08460212.065 |
Instalação da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer desta cidade |
|
3132 |
Outros Serviços e Encargos |
10.000,00 |
|
TOTAL |
1.091.650,00 |
Art. 2º O valor do presente crédito suplementar será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no corrente exercício.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.