LEI Nº 3380 de 02 de setembro de 1996

Projeto de Lei nº 81/96

Autor: Vereador Jairo Carvalho Junqueira

Declara de Utilidade Pública o "CAÇAPAVA CICROSS CLUBE".

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o "CAÇAPAVA BICICROSS CLUBE".

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 02 de setembro de 1996.

FRANCISCO ADILSON NATALI
PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava.