LEI
Nº 4587, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006
Projeto de Lei nº 165⁄2005
Autor: Vereador Herlan
Santa Cruz Ruiz
Institui 14 de março
o dia das Assembléias de Deus e do Movimento Pentecostal.
CARLOS ANTÔNIO VILELA,
PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído o dia 14
(quatorze) de março como o dia das Assembléias de Deus e do Movimento
Pentecostal, que constará também do calendário oficial da cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava,
20 de novembro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO
VILELA
PREFEITO MUNICIPAL