LEI
N° 4704, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007
Projeto de Lei Nº
89⁄2007
Autor: Vereador Milton Garcez Gandra
Denomina “São
Floriano” a via pública que especifica.
CARLOS ANTÔNIO
VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado “São Floriano” a
travessa A, localizada na Vila Pascoal.
Art. 2º As despesas com a execução da
presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caçapava,
18 outubro de 2007.
CARLOS ANTÔNIO
VILELA
PREFEITO MUNICIPAL