Autora: Vereadora
Reinalma Montalvão
Declara
de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Piedade.
CARLOS ANTÔNIO VILELA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado
de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Nossa
Senhora da Piedade.
Art. 2º Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura
Municipal de Caçapava, 31 de março de
2009.
ENGº CARLOS ANTÔNIO VILELA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.