LEI Nº 4871, DE 06 DE JULHO DE 2009

Projeto de Lei nº 74/2009

Autor: Vereador Paulo Eugênio Raimundo Ferraz

Denomina “Juarez Machado Garnier” a via pública que especifica.

CARLOS ANTÔNIO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Juarez Machado Garnier” a rua localizada na Vila Mariana, conforme croqui em anexo.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 06 de julho de 2009.

JOSÉ FERREIRA DA CUNHA

PRESIDENTE

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO

ARNALDO LOPES PESTANA NETO JÚNIOR

2º SECRETÁRIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.