LEI Nº. 5000, DE 10 DE
JANEIRO DE 2011.
Projeto
de Lei nº. 78/2010
Autor:
Vereador José Carlos da Silva Ferreira
Denomina “Estádio de Futebol Cláudio Roberto Domingues (Fião)”, o campo
de futebol que especifica, situado no Bairro Caçapava Velha.
Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº. 5000
Art. 1º Fica denominado “Estádio de Futebol Cláudio Roberto Domingues (Fião)”, o campo de futebol localizado na
Estrada do Barreiro
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 10 de janeiro de 2011.
ENGº CARLOS ANTÔNIO
VILELA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.