LEI Nº 5.068, DE 21 DE JULHO DE 2011

Projeto de Lei nº 47/2011

Autora: Vereadora Neide Aparecida da Costa Palmeira

Denomina-se “Academia Maria Geraldina de Oliveira”, a academia da melhor idade que especifica.

Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I N° 5 0 6 8.

Art. 1º Passa a denominar-se “Academia Maria Geraldina de Oliveira” a academia da melhor idade localizada na Praça Mj. Sizenando Nogueira, junto à entrada principal da cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 21 DE JULHO DE 2011.

ENGº CARLOS ANTÔNIO VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.