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Emenda Supressiva n° 1/2022
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 193/2021.
Processo N°: 3550/2021 Protocolo N°: 1017 ID: 24511 Data: 20/04/2022 09:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Parecer da Comissão n° 32/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2021, QUE ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5739 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 3332/2021 Protocolo N°: 528 ID: 23993 Data: 23/03/2022 10:54:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 31/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2021, QUE ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º, REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4731 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 3333/2021 Protocolo N°: 527 ID: 23992 Data: 23/03/2022 10:46:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 9/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 706/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021, QUE DENOMINAM-SE AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO NO BAIRRO DO SAPÉ.
Processo N°: 2674/2021 Protocolo N°: 233 ID: 23646 Data: 15/02/2022 09:43:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 8/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL Nº 707/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE DENOMINAM-SE AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BORDA DO LAGO, NO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°: 2676/2021 Protocolo N°: 232 ID: 23645 Data: 15/02/2022 09:38:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 7/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 703/2021 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2021, QUE OBRIGA A CONSULTA PRÉVIA AO BANCO DE DADOS DO BALCÃO DE EMPREGOS DE CAÇAPAVA PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES.
Processo N°: 2756/2021 Protocolo N°: 231 ID: 23644 Data: 15/02/2022 09:26:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 6/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO Nº 007/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS, LOJAS DE RAÇÃO, AGROPECUÁRIA E SIMILARES EM TODO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2936/2021 Protocolo N°: 230 ID: 23643 Data: 15/02/2022 09:16:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 5/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 008/2022 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
Processo N°: 2984/2021 Protocolo N°: 229 ID: 23642 Data: 15/02/2022 09:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 2/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3560/2021 Protocolo N°: 143 ID: 23541 Data: 09/02/2022 16:55:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Parecer da Comissão n° 1/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 687/2021/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL.
Processo N°: 2518/2021 Protocolo N°: 142 ID: 23540 Data: 09/02/2022 16:47:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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