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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Mesa Diretora
Localizada(s)
12
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Requerimento n° 619/2023
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
3874/2023
Protocolo N°:
4358
ID:
32748
Data:
28/11/2023 10:34:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO GENERAL SENHOR RODRIGO FERRAZ SILVA.
Processo N°:
3192/2023
Protocolo N°:
3601
ID:
31845
Data:
10/10/2023 09:16:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2803/2023
Protocolo N°:
3158
ID:
31365
Data:
05/09/2023 17:04:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2802/2023
Protocolo N°:
3157
ID:
31364
Data:
05/09/2023 17:04:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A SE FILIAR À UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2327/2023
Protocolo N°:
2620
ID:
30851
Data:
08/08/2023 08:20:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 377/2023
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “VEREADOR FERNANDO NAVAJAS” NO DIA 23/08/2023, ÀS 19H00, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO MAÇOM.
Processo N°:
2225/2023
Protocolo N°:
2497
ID:
30753
Data:
01/08/2023 10:04:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
988/2023
Protocolo N°:
1128
ID:
28668
Data:
11/04/2023 10:50:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
987/2023
Protocolo N°:
1127
ID:
28667
Data:
11/04/2023 10:49:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
986/2023
Protocolo N°:
1126
ID:
28666
Data:
11/04/2023 10:48:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
985/2023
Protocolo N°:
1125
ID:
28665
Data:
11/04/2023 10:47:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
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PROCESSO
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