Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fran Miranda 
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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 317/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VITOR FRANCISCO AZOLA MARCIANO PELA PARTICIPAÇÃO NA 36ª ROMARIA FLUVIAL DOS PESCADORES DO VALE DO PARAÍBA, QUE OCORREU NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO PESCADOR.
Processo N°: 3339/2025 Protocolo N°: 4263 ID: 42311 Data: 01/07/2025 17:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1816/2025
INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONAREM NO LOCAL DA PARADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MANOEL NUNES DA COSTA, NA VILA GALVÃO.
Processo N°: 3321/2025 Protocolo N°: 4245 ID: 42310 Data: 01/07/2025 17:32:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1815/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DA MELHORIA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°: 3320/2025 Protocolo N°: 4244 ID: 42309 Data: 01/07/2025 17:32:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1814/2025
INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE NOS CASOS DE ESCORPIÃO EM CAÇAPAVA VELHA.
Processo N°: 3319/2025 Protocolo N°: 4243 ID: 42308 Data: 01/07/2025 17:31:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4236 ID: 42344 Data: 01/07/2025 17:14:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA DO CORTEJO DE CARRO DE BOI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3307/2025 Protocolo N°: 4231 ID: 42249 Data: 01/07/2025 16:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA DA CORRIDA DO PADROEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3306/2025 Protocolo N°: 4230 ID: 42244 Data: 01/07/2025 16:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 677/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS E RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3232/2025 Protocolo N°: 4156 ID: 42235 Data: 01/07/2025 10:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 676/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA GRATUITA PARA HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008 E INSPIRADO NO MODELO “PLANTA POPULAR”.
Processo N°: 3231/2025 Protocolo N°: 4155 ID: 42239 Data: 01/07/2025 10:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 675/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA AMBULÂNCIA E DE UM MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FICAREM À DISPOSIÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 3230/2025 Protocolo N°: 4154 ID: 42231 Data: 01/07/2025 10:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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