Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Resolução n° 21/2016
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2929/2016 Protocolo N°: 2596 ID: 8755 Data: 13/12/2016 14:49:40 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 20/2016
ALTERA O INCISO VII, DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 20 DE ABRIL DE 2006( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA).
Processo N°: 2430/2016 Protocolo N°: 2097 ID: 8197 Data: 04/10/2016 16:15:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
Projeto de Resolução n° 19/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.
Processo N°: 2204/2016 Protocolo N°: 1871 ID: 7954 Data: 06/09/2016 17:13:07 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 18/2016
MODIFICA O INCISO IV, DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2005 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 2203/2016 Protocolo N°: 1870 ID: 7953 Data: 06/09/2016 17:10:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON-LINE, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.  
Processo N°: 1698/2016 Protocolo N°: 1365 ID: 7390 Data: 28/06/2016 16:27:34 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
Projeto de Resolução n° 16/2016
EMENTA: FICA INSTITUÍDO FORMALMENTE O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2016 Protocolo N°: 1213 ID: 7248 Data: 14/06/2016 17:20:38 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
Projeto de Resolução n° 15/2016
DENOMINA-SE “VITOR ANTONIO CHAGAS DE MIRANDA”, A SALA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 794/2016 Protocolo N°: 461 ID: 6471 Data: 11/04/2016 13:09:12 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
Projeto de Resolução n° 5/2016
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 123, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 93/2016 Protocolo N°: ID: 5689 Data: 17/03/2016 10:38:37 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
Projeto de Resolução n° 14/2016
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 50; O § 1º DO ARTIGO 108; O § 1º DO ARTIGO 115; O INCISO IV DO ARTIGO 134; O § 8º DO ARTIGO 152, DA RESOLUÇÃO N º 3, DE 20 DE ABRIL DE 2006, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA)
Processo N°: 594/2016 Protocolo N°: 261 ID: 6221 Data: 15/03/2016 15:16:56 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Resolução n° 13/2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 539/2016 Protocolo N°: 206 ID: 6209 Data: 15/03/2016 11:01:02 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcello Prado
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