Tipo: Projeto de Lei Autor: Ricardinho Lima 
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Projeto de Lei n° 53/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CAVALO E FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2506/2016 Protocolo N°: 2173 ID: 8269 Data: 18/10/2016 11:22:13 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 37/2016
DENOMINA "MOACYR NOGUEIRA DO AMARAL" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1380/2016 Protocolo N°: 1046 ID: 7088 Data: 31/05/2016 15:22:03 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Lanfredi, Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 33/2016
DENOMINA " MARIA APARECIDA DA GRAÇA SANTOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1326/2016 Protocolo N°: 992 ID: 7014 Data: 24/05/2016 16:32:59 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Lanfredi, Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 48/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO A “FESTA NA ROÇA DA IGREJA DA CIDADE EM CAÇAPAVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2015 Protocolo N°: ID: 3958 Data: 14/07/2015 15:50:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 23/2015
EMENTA: ADICIONA O ARTIGO 3º E 4º A LEI Nº 5.163 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012, REMUNERADO OS DEMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2015 Protocolo N°: ID: 2882 Data: 15/04/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 21/2014
DENOMINA ‘‘MARIA APARECIDA DA GRAÇA SANTOS’’ A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1360/2014 Protocolo N°: ID: 1426 Data: 14/10/2014 10:25:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 20/2014
DENOMINA ‘‘ANTONIO PEDROSO DA SILVA MORAES’’ A TRAVESSA DA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1359/2014 Protocolo N°: ID: 1425 Data: 14/10/2014 10:25:06 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 7/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SKATISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 502/2014 Protocolo N°: ID: 558 Data: 01/07/2014 10:51:59 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 4/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SKATISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 211/2014 Protocolo N°: ID: 364 Data: 10/06/2014 14:42:33 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 1/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4/2014 Protocolo N°: ID: 38 Data: 20/05/2014 17:08:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
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