Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Robson Paiva 
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Projeto de Lei n° 82/2024
DENOMINA “LUIZ BOTTAN FILHO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2402/2024 Protocolo N°: 2651 ID: 35868 Data: 16/07/2024 13:34:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 59/2024
DENOMINA “FELISBINO ALVES MACHADO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1740/2024 Protocolo N°: 1915 ID: 35131 Data: 28/05/2024 11:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 58/2024
DENOMINA “LUIZ GAIOSO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1739/2024 Protocolo N°: 1914 ID: 35130 Data: 28/05/2024 11:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 51/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A TRADICIONAL “FESTA JUNINA DO GAMT”.
Processo N°: 1612/2024 Protocolo N°: 1773 ID: 34952 Data: 21/05/2024 11:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 50/2024
DENOMINA “JOÃO NUNES DA SILVA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1611/2024 Protocolo N°: 1772 ID: 34951 Data: 21/05/2024 11:10:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 49/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A "CORRIDA E CAMINHADA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE".
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1771 ID: 34937 Data: 21/05/2024 10:57:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 43/2024
DENOMINA “JOSÉ CASTELO DA SILVA – SR. JACÓ”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1326/2024 Protocolo N°: 1463 ID: 34604 Data: 30/04/2024 11:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 35/2024
DENOMINA “LUIZ LANFREDI – ZINHO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1125/2024 Protocolo N°: 1229 ID: 34373 Data: 16/04/2024 08:42:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 30/2024
SUPRIME O ART. 3º DA LEI N° 3672, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DE RESPONSABILIDADE DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1043/2024 Protocolo N°: 1138 ID: 34227 Data: 09/04/2024 13:23:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 130/2023
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4099/2023 Protocolo N°: 4602 ID: 32951 Data: 12/12/2023 16:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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